Projeto de Lei sobre eleição indireta no RN deve prever prazos curtos, chapa fechada e voto aberto
Vou trazer as últimas informações que obtive sobre as eleições indiretas no Estado. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deve apresentar, já na próxima semana, uma proposta com as regras para a condução da eleição. A intenção é que o debate ocorra logo após o Carnaval, para que, até o fim de fevereiro, o conjunto de normas esteja aprovado. O projeto de lei, que será apresentado pela Mesa Diretora com o detalhamento de todas as regras, está sendo elaborado pela Procuradoria da Casa. O texto precisará ser aprovado pela maioria dos deputados para entrar em vigor. De acordo com o procurador-geral da Assembleia, Renato Guerra, existem regras gerais que não podem ser alteradas. No entanto, há pontos específicos que precisarão ser definidos pelo Legislativo. As regras de elegibilidade, por exemplo, são as mesmas de uma eleição normal, mas prazos e critérios próprios de uma eleição indireta podem ser ajustados. Uma das questões em debate é a situação de Cadu Xavier, apresentad...