Blog do Martins RN

  O Governo do Estado publicou uma alteração no Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, que retira a cobrança do ICMS sobre a energia solar no estado. O ato administrativo tem validade até 31 de dezembro de 2026. A cobrança do tributo havia entrado em vigor em novembro, mas foi suspensa pela Neonergia Cosern no dia 18, após reclamação dos consumidores. Segundo a Cosern, no dia 25 de novembro, representantes do Governo do Rio Grande do Norte e da companhia se reuniram para debater o tema tributário. A gestão estadual concluiu pela exclusão da cobrança do ICMS na parcela específica da CDE. Clientes que, eventualmente, realizaram o pagamento das faturas enviadas anteriormente terão os valores ressarcidos. O envio das contas refaturadas obedecerá aos prazos legais de vencimento e serão entregues conforme a modalidade de recebimento escolhida pelo consumidor (e-mail, WhatsApp, SMS ou impressa). No que se refere à cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), a aplic...

 Diante do silêncio da mídia tradicional, coube a este blog trazer ao debate público um problema que afeta milhares de consumidores do Rio Grande do Norte: a não compensação correta da energia solar gerada. Após os primeiros artigos publicados, o Procon Natal notificou a Neoenergia Cosern. Agora, a questão avançou mais um degrau e chegou ao Ministério Público do RN, no âmbito da Promotoria de Defesa do Consumidor. O tema foi levado ao Ministério Público, dando origem, inicialmente, à instauração de uma Notícia de Fato, posteriormente analisada e convertida em Inquérito Civil. Isso não é um detalhe burocrático. É uma mudança de patamar. A conversão indica que o Ministério Público entendeu haver indícios suficientes de interesse coletivo para a abertura de uma investigação formal sobre possíveis irregularidades na compensação dos créditos de energia solar. Segundo dados da APER, o Rio Grande do Norte conta hoje com cerca de 230 mil beneficiários da geração distribuída, o que dimensio...

  Os três nomes confirmados para a disputa no Governo do RN para o pleito de 2026 são: Allyson Bezerra (União Brasil), atual prefeito de Mossoró, aparece como um dos principais nomes na disputa pelo governo potiguar. Bezerra tem consolidado apoio e visibilidade, impulsionado pelo forte desempenho eleitoral na segunda maior cidade do estado e presença consistente em levantamentos eleitorais. Do campo governista, o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier (conhecido como Cadu Xavier, PT), surge como a alternativa apoiada pela base da atual gestão da governadora Fátima Bezerra. Cadu tem defendido propostas para enfrentar desafios como a situação fiscal do estado e tem buscado ampliar sua presença política no interior e entre setores do eleitorado que apoiam continuidade administrativa. No campo da oposição e de centro-direita, Álvaro Dias (Republicanos), ex-prefeito de Natal, tem se posicionado como opção competitiva entre os eleitores, aproveitando sua experiência admini...

  Pesquisa DataVero realizada em Natal traz cenários possíveis à disputa eleitoral de outubro e revela cenário competitivo A pesquisa do Instituto Datavero, realizada nos dias 10 e 11 de janeiro de 2026, em Natal, revela um cenário fragmentado e altamente competitivo na disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte. O levantamento ouviu 800 eleitores, com margem de erro de 3,5 pontos percentuais e nível de confiança de 95%, e testou diferentes cenários de intenção de voto estimulada. No Cenário 1, que reúne os principais nomes cotados para a disputa, o ex-prefeito Carlos Eduardo (PSD) aparece na liderança, com 21,75% das intenções de voto. Em seguida, surgem Rogério Marinho (PL), com 17,38%, Álvaro Dias (Republicanos), com 16,75%, e Allyson Bezerra (UB), com 16,38%, configurando um empate técnico entre os três. O pré-candidato Cadu Xavier (PT) registra 5,38%. A opção “Nenhum” soma 18,25%, enquanto 4,13% dos entrevistados não souberam ou não responderam. No Cenário 2, Carlos Eduardo a...

  A deputada estadual Terezinha Maia, que se apresenta como candidata de São Gonçalo do Amarante, vem assistindo a uma perda silenciosa, porém contínua, de apoios políticos no município. Enquanto isso, quem cresce sem alarde é a primeira-dama de Mossoró, Cinthia Pinheiro, que vem comendo pelas beiradas e ampliando sua base na cidade. Em São Gonçalo do Amarante, a 4ª maior cidade do Rio Grande do Norte, Cinthia recebeu o apoio de um grupo político considerado forte e bem enraizado. Declararam apoio à sua pré-candidatura os vereadores Thiago Soares e Nazareno Tavares, além dos suplentes Professor Calafange, Pote e Carlinhos do Demutran, lideranças com atuação reconhecida na região. Esposa do prefeito de Mossoró e pré-candidato ao governo do Estado, Allyson Bezerra, Cinthia Pinheiro vai consolidando seu projeto rumo à Assembleia Legislativa e já desponta como nome competitivo para uma das 24 cadeiras do parlamento estadual, especialmente em regiões onde outros candidatos começam a per...

O prefeito de São Gonçalo do Amarante Jaime Calado e senadora Zenaide Maia se fizeram presentes na confraternização dos amigos do Deputado Ubaldo Fernandes, que reuniu neste domingo centenas de lideraça de todo o estado do RN. O casal percorreu todas as mesas e cumprimentou os presentes, posou para as fotos com muita simpatia. Na mesa de São Gonçalo do Amarante, estava a suplente de vereadora, Arlente Paiva, Jurandir Gomes, liderança comunitária de Regomoleiro e amigos. O deputado Ubaldo deve apoiar a senadora Zenaide Maia na proxima eleição e vai contar com o seu grupo politico em 2026, ele agradeceu a presença de amigos e lideranças que sairam de vários muncípios do RN, para prestigiar esse grandioso evento. O blogdomartins, agradece ao deputado pelo convite.  

  A candidatura da governadora Fátima Bezerra (PT) ao Senado Federal em 2026 é um projeto direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e está absolutamente definida. Lula não abre mão do nome de Fátima na disputa, independentemente do cenário local, do índice de aprovação da gestão no Rio Grande do Norte ou de qualquer movimento político do vice-governador Walter Alves (MDB). Fátima deverá se desincompatibilizar do cargo no dia 1º de abril de 2026, cumprindo o calendário eleitoral, e seguirá integralmente alinhada à estratégia nacional do PT. Para Lula, a prioridade é fortalecer a bancada petista e aliada no Congresso Nacional, criando um ambiente político mais favorável para um eventual quarto mandato presidencial. Mesmo ciente das dificuldades enfrentadas pela governadora na administração estadual e do desgaste político acumulado, o presidente aposta no potencial eleitoral de Fátima, especialmente no Nordeste, e acredita que sua trajetória e identidade com o projeto petista são...